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ASSESSORIAS

Atuação em assessoria jurídica completa, prevenindo litígios e

atuando nas áreas administrativa, financeira, contábil, gestão de recursos humanos e comportamental, treinamento e palestras, (com parceiros especializados nessas áreas)

Atuação em diferentes aspectos de gestão financeira, contratuais bancário, societário, previdenciário, trabalhistas, cível e tributário

Atuação em Recuperação judicial orientação, preparação, negociação, assembleia geral de credores e demais atos necessário a recuperação da empresa

CÍVEL

Contratos em geral de natureza civil

Reparação de dano material e moral

Cobrança e Execução

Contratos de garantias reais

Arrendamento Mercantil

Revisão de cláusulas contratuais

Constituição e validade de obrigações

Assessoria em negócios imobiliários

Usucapião judicial e extrajudicial

Adjudicação de imóveis 

Desmembramento, loteamento, extremação e extinção de condomínio

Reintegração de posse

Execução de alugueres e despejo

EMPRESARIAL

Constituição de empresas e aquisição de participações societárias

Fusão, incorporação e cisão de sociedades

Acordos de acionistas e sócios

Elaboração e acompanhamento de reestruturação societária.

Operações de financiamento

Garantias bancárias

Títulos de crédito

Contratos de representação comercial

Recuperação Judicial

Licitações

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Assessoria na elaboração de acordos

Dissolução de sociedade de fato- 

Divórcio e separação – judicial e extrajudicial

Revisão, execução e exoneração de alimentos

Investigação e negatória de paternidade

Adoção

Interdição - curatela

Inventários e partilhas - judicial e extrajudicial

•  Testamento

Cessão e doação - usufruto

IMOBILIÁRIA

Contratos de compra e venda e locação

Incorporação imobiliária

Regularização de imóveis e demais contratos específicos do mercado imobiliário

PENAL

Defesa e representação das pessoas físicas ligadas às empresas no âmbito criminal

Diligências em delegacias

Acompanhamento em intimações

Atuação em inquéritos policiais e queixa crime

Atuação processual completa

PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria por idade rural e urbana

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria especial

Auxílio doença e acidentário

Auxílio maternidade

Revisões e amparo ao idoso e deficiente

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Registro de marcas e patentes

• Análise de aspectos de propriedade intelectual em aquisições, fusão e cisão

Elaboração de contratos de transferência de tecnologia e startup

Contrato de licença de uso de imagem

PÚBLICA E DE EMPREENDIMENTOS

Concorrências, certames públicos e contratações

Atividade governamental e a proteção do consumidor e do meio ambiente

Entes públicos (administração direta e descentralizada)

Litígios administrativos e judiciais

Expropriação, tombamento e afetação

TRABALHISTA

Consultoria preventiva ao empregador

Propositura, defesa e acompanhamento de processos trabalhistas

Pareceres em admissões e demissões e acompanhamento das relações de trabalho

Assessoria em contratos desta espécie

TRIBUTÁRIA

Recuperação e compensação de créditos fiscais

Consultoria de natureza tributária

Condução e acompanhamento de processos fiscais

Elaboração de defesas e recursos na esfera judicial e extrajudicial

©2020 por Elisete Feijó Advogados Associados